Documentos Necessários [Clube Desportivos]

• Documento de constituição da entidade (Estatuto publicado no B.R ou equivalente);
• Alvará ou documento de autorização equivalente;
• Relação nominal dos trabalhadores e dos sócios;
• Lista dos principais parceiros ou financiadores;
• Relação nominal dos atletas;
• Relação nominal das modalidades desportivas que desenvolve;
• Relação e ordem cronológica das taças conquistadas e respectivas modalidades;
• Certificado de qualidade (se houver);
• Certificado de direitos da Propriedade Industrial (se houver);
• Certidão de quitação das finanças;
• Certidão de quitação do Instituto de Segurança Social; 
• Relação do material e do equipamento utilizado na prestação de serviços e fonte da sua aquisição;
• Lista da matéria-prima utilizada e fonte da sua aquisição;
• Documento comprovativo do pagamento de salários e prémios referentes aos últimos 12 meses;
• Documento comprovativo do pagamento de salários referentes aos últimos 12 meses (ou Documento confirmativo do banco se for o caso);
• Documento comprovativo do pagamento de quotas dos sócios;
• Relação do volume de exportação (se houver);
• Seguro colectivo de trabalho e dos atletas e Certidão de quitação do pagamento dos prémios;
• Documento descritivo das condições de higiene, de saúde pública, de sanidade vegetal e ambiental (se for o caso).

Formulário de Adesão (xls)

Formulário de Adesão (pdf)

Minuta (doc)

Os documentos acima mencionados devem ser juntos ao requerimento e formulário correctamente preenchido e entregues a DPPRON – Direcção para Promoção dos Produtos e Serviços Nacionais localizada:

Ministério da Indústria e Comércio 

Praça 25 de Junho nº 300 1º andar Tel: 21 320691/352600 Cel: 82 7862533  Fax: 21 352669. Maputo
Email:  This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.